I. Condições Gerais de Utilização por Locatários de Equipamentos
II. Condições Gerais de Utilização por Locadores de Equipamentos
III. Condições Gerais de Aluguer de Equipamentos
I. Condições Gerais de Utilização Locatários de Equipamentos
Preâmbulo
A Obrasmarket implementou no site equipamentos.obrasmarket.pt (“Sítio”) um mercado virtual (“MarketPlace de Equipamentos”) que permite a locatários, após registo no Sítio, (“Locatários”), contactar, por intermédio desta plataforma, locadores, igualmente registados no Sítio, (“Locadores”), com o objectivo de alugar equipamentos de construção e ferramentas (“Produtos”) propostos a uma renda – “Serviço”.
Para utilizar o Serviço, o Locatário deve aceitar sujeitar-se às presentes Condições Gerais de Utilização Locatário (“CGU Locatário”) sem restrições nem reservas. Esta aceitação consubstancia-se por um clique de validação no momento da compra.
Os alugueres realizadas por intermédio do Serviço entre os Locatários e os Locadores são reguladas pelas Condições Gerais de Aluguer do Serviço (“CGA”), que devem igualmente ser aceites pelo Locatário no acto de cada aluguer, e que completam as presentes CGU Locatário.
A Obrasmarket convida-o a tomar conhecimento das CGA clicando nas Condições Gerais de Aluguer de Equipamento.
1. Objecto
As presentes CGU por Locatário têm por objecto definir as condições nas quais a Obrasmarket põe à disposição dos Locatários, no âmbito do Serviço, ferramentas tecnológicas utilizadas para alugar Produtos junto dos Locadores.
II. Condições Gerais de Utilização por Locadores de Equipamentos
Preâmbulo
A Obrasmarket disponibiliza, no equipamentos.obrasmarket.pt (doravante o “Sítio”), um mercado virtual (doravante “Mercado de Equipamentos“) que permite a locadores (doravante os “Locadores”), após registo, entrar, por seu intermédio, em contacto com locatários (doravante os “Locatários”), igualmente registados no Sítio, com o intuito de alugar equipamentos de construção e máquinas (doravante os “Equipamentos”) a preços fixos (doravante o “Serviço”).
Para utilizar o Serviço, o Locador aceita sujeitar-se às presentes Condições Gerais de Utilização por Locador de Equipamentos (doravante as “CGU por Locador”) sem restrições nem reservas. Esta aceitação consubstancia-se num clique de validação no momento do seu registo no Serviço.
Os alugueres realizadas por intermédio do Serviço entre os Locatários e os Locadores são reguladas pelas Condições Gerais de Locação de Equipamentos (doravante as “CGLE”), que devem ser igualmente aceites pelo Locador no momento do registo. As CGLE completam as presentes CGU por Locador.
A Obrasmarket convida-o a tomar conhecimento das CGLE clicando nas Condições Gerais de Locação de Equipamentos.
A Obrasmarket reserva-se a possibilidade de alterar as presentes CGU por Locador. Qualquer alteração entrará em vigor de imediato para os Equipamentos em linha a partir do momento da sua notificação ao Locador. As alterações não serão aplicáveis às operações em curso no momento da sua entrada em vigor.
1. Objecto
As presentes CGU por Locador têm como objecto definir as condições em que a Obrasmarket põe à disposição dos Locadores, no âmbito do Serviço, ferramentas tecnológicas que permitem a estes ofercer os Produtos para aluguer.
III. Condições Gerais de Aluguer de Equipamentos
Preâmbulo
As presentes Condições Gerais de Aluguer de Equipamentos (“CGAE”) aplicam-se em complemento, no que respeita aos Locatários, das CGU por Locatários e, no que respeita aos Locadores, das CGU por Locadores, nas quais estão definidos os termos em maiúsculas utilizados nas presentes CGAE.
As CGAE aplicam-se a todas os alugueres de Equipamentos realizadas por intermédio do Serviço entre o Locador e o Locatário. As CGA E regulam as relações entre os Locadores e os Locatários de Equipamentos, com excepção das relações entre os Locatários e a Obrasmarket ou entre os Locadores e a Obrasmarket. As relações entre os Locatários e a Obrasmarket são reguladas pelas CGU por Locatário. As relações entre os Locadores e a Obrasmarket regulam-se pelas CGU por Locador.
A Obrasmarket não é o locador dos Equipamentos alugados por intermédio do Serviço; somente o Locador, cujo nome está indicado na ficha descritiva da cada Equipamento, é a parte contratante do Locatário para o aluguer dos referidos Equipamentos. Os Equipamentos não poderão portanto ser levantados nem devolvidos à Obrasmarket nem trocados por esta.
1. Celebração do contrato de aluguer entre o locatário e o locador
As presentes CGAE estão sujeitas à legislação portuguesa.
1) Os Equipamentos são apresentados no Sítio com um descritivo que permite ao Locatário conhecer as respectivas características essenciais e o seu preço de aluguer.
2) O Locatário selecciona o(s) Equipamento(s) que pretende alugar.
3) Confirma a sua escolha de Equipamento(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGA por um clique de validação.
4) O Locatário recebe uma